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Doutrina » Internacional Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 11:43
Afeganistão, mulheres e o povo hazaras, uma crise humanitária mundial
Por Richard Geraldo Dias de Oliveira.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 13:22
Juíza determina imediata devolução de bem doado
A decisão do juiz do 3º Juizado Especial de Competência Geral de Samambaia foi mantida pela 1ª Turma Recursal do TJDFT.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 11:54
Faltas no Carnaval podem gerar demissão por justa causa?
O advogado André Leonardo Couto, da ALC Advogados, elucida questões sobre o Direito Trabalhista no período momesco
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 12:52
A Insustentável Pretensão de negar curador ao Nascituro
Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Danilo de Almeida Martins.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 17:33
Secretaria da Justiça e Cidadania realiza o seminário "Políticas públicas para mulheres no Estado de São Paulo"
No evento será apresentado o Plano Estadual de Políticas para Mulheres.
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Abril de 2015 - 10:48
Menor Infrator: Cortem-lhe a cabeça
Apontamentos da PEC 171/93: A redução da maioridade penal
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2013 - 13:40
Controvérsias acerca da internação compulsória
Sabemos que não existem soluções mágicas para sanar os problemas de saúde pública enfrentado pela sociedade, especialmente, quando se pretende impor tolerância zero e total abstinência para tratamento de dependentes químicos em situação de drogadição
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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Agosto de 2025 - 09:54
Considerações sobre a soberania nacional no direito internacional
Análise da soberania no Brasil e no direito internacional: fundamentos constitucionais, limites globais, desafios da globalização e cooperação entre Estados
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Abril de 2018 - 11:56
A Presunção Legal da Intimação, pelo Domicílio Eletrônico do contribuinte, na hipótese de Auto de Infração e Lançamento Tributário
O presente estudo visa identificar a legalidade por traz da nova forma de intimação instituída no processo administrativo. No primeiro capítulo as acepções de notificação de lançamento e auto de infração foram trabalhadas. No segundo capítulo, foi tomado por base o princípio do devido processo legal, em relação ao processo administrativo e como sua relevância pode modificar a eficácia dos atos realizados. No terceiro capítulo foi tratada sobre a legalidade do processo administrativo eletrônico, sobre seus atos de intimação no Domicílio Tributário Eletrônico. Conclui-se que a aplicação é muito efetiva, porém, na atualidade o legislador, defende a assinatura antecipada de termo declarando a aceitação por parte do contribuinte para que realize os referidos feitos legais. Como metodologia foi utilizada o método dedutivo com a confirmação doutrinária.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 14:54
Recomendações da Comissão da Verdade já são tema de propostas legislativas
Oito recomendações de mudanças legais que fazem parte do relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV) foram entregues em dezembro de 2014 à presidente da República, Dilma Rousseff, e ao presidente do Senado, Renan Calheiros
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Abril de 2023 - 12:19
Cultura antimulher: o problema das leis no Brasil
Por Patrícia Carvalho, Co-Fundadora e Ceo da Forum Hub.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 12:40
A tese de Hans Kelsen, a norma fundamental e o conceito de justiça
O texto esboça de forma didática e genérica as principais contribuições de Hans Kelsen sobre os conceitos de norma fundamental e justiça
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 - 16:12
Pela aprovação urgente da PEC nº 135 de 2019. Moralização das urnas eletrônicas, voto impresso em 2022
Por Vasco Vasconcelos escritor jurista e abolicionista contemporâneo - Brasília DF Brasil.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Março de 2015 - 09:50
Sadia é condenada a pagar R$ 1 milhão por desrespeitar jornada de trabalho de 3 mil empregados
Na ação, o MP comprovou por meio de diversas autuações fiscais do Ministério do Trabalho que a Sadia descumpre normas trabalhistas relacionadas à duração do trabalho, como a extrapolação do limite de duas horas extras diárias; inobservância do intervalo mínimo entre duas jornadas; não concessão de descanso semanal; falta de anotação dos horários de saída nos controles de ponto; prorrogação da jornada além do previsto; e trabalho em feriados sem autorização da autoridade competente
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00
Dissolução da união estável. Partilha de bens. Verbas indenizatórias. Expectativa de direito em ações judiciais. Acidente de trabalho.
Tratam os autos de recurso especial interposto pelo espólio de Auremi Terezinha de Campos com fundamentado no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da Constituição Federal, no qual se alega que restaram vulneradas as disposições do art. 271, VI, do Código Civil de 1916.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Julho de 2017 - 16:31
Crítica à dogmática processual brasileira
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 17:15
Cabem honorários quando o pedido de habilitação de crédito é impugnado em recuperação judicial
Ministros reconheceram a existência de sucumbência recíproca e condenaram a empresa que formulou o pedido ao pagamento de 30% da verba
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 12:45
Omissão que atribui à arrematante débito de IPTU não é causa de anulação de leilão
Omissão verificada na publicação de edital de leilão, que transferiu encargos de IPTU ao arrematante, não constitui vício insanável que justifique a nulidade da arrematação
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 13:00
Cabem embargos infringentes se acórdão da apelação contra sentença terminativa avança sobre mérito
Turma decidiu reformar a decisão anterior, a qual não admitiu os embargos, pois o juiz de primeiro grau extinguiu o processo sem julgar seu mérito, por falta de legitimidade passiva
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 17:30
Empresa não consegue desbloqueio de R$ 684 mil com mandado de segurança
TST decidiu manter a sentença do TRT-8, o qual extinguiu o MS da empresa sem análise do mérito por entender que esse não é o meio jurídico adequado para anular a penhora
